ABERTURA DO ESPAÇO CIDADÃO DE MODIVAS
Informamos que abriu o ESPAÇO CIDADÃO nas instalações da Junta de Freguesia de Modivas.
O Espaço Cidadão é um ponto de atendimento que reúne serviços de diferentes entidades num único balcão: ACT, AMA, ADENE, ADSE, AT, IMT, CGA, IEFP, DGES, DGC, DGLAB, IRHU, SEF, IGAC, DGAE, ISS, DGAJ, SAÚDE.
Neste novo balcão pode, por exemplo, tratar da revalidação, segunda via, duplicado e substituição da sua Carta de Condução, solicitar nova senha ou uma caderneta predial junto da Autoridade Tributária, obtenção de certidão de dívida e não dívida, apresentar despesas junto da ADSE, tratar de assuntos relativos a emprego e formação profissional, alterar a morada do Cartão de Cidadão, renovar o cartão de cidadão se tiver mais de 25 anos, solicitar ou renovar o Cartão Europeu de Seguro de Doença, realizar os serviços e-fatura, solicitar a certidão de registo criminal de cidadão nacional, entre muitos outros.
Com a abertura do ESPAÇO CIDADÃO MODIVAS procuramos servir melhor
os cidadãos, em particular os Modivenses, promovendo a literacia digital por via do apoio assistido na prestação dos serviços públicos digitais.
Deixamos uma palavra de agradecimento à Dr.ª Elsa Naia, da Câmara Municipal de Vila do Conde, por todo o apoio prestado ao longo deste processo de instalação do Espaço Cidadão de Modivas.

Horário de funcionamento: 2.ª, 3.ª e 5.ª feira das 15 às 19 horas; 4.ª e 6.ª feira das
9:30 às 12:30 horas.
Este será também o novo horário de atendimento dos serviços administrativos.

A Junta de Freguesia de Modivas torna público, em conformidade com o art.º 425.º da Lei n.º2/2020 de 31 de março, que introduz alterações ao regime do Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho, a obrigatoriedade de licenciamento de todos os canídeos pelas Juntas de Freguesia (são isentos de licença os cães para fins militares, policiais ou de segurança do Estado).

Assim, pedimos que os proprietários de canídeos procedam ao seu licenciamento, em conformidade com a Lei. Poderão fazê-lo no horário de atendimento da secretaria.

Documentos a apresentar conforme categoria do animal:

Cão de companhia deverá apresentar a seguinte documentação:
– Cartão de Cidadão do detentor do animal;
– Boletim de Vacinas do animal, com a vacina anti-rábica em dia;
– Documento identificativo do Micro-chip do animal (DIAC)

Cão de caça deverá apresentar a seguinte documentação:
– Cartão de Cidadão;
– Apresentação de Carta de Caçador;
– Boletim de Vacinas do animal, com a vacina anti-rábica em dia.
– Documento identificativo do Micro-chip do animal (DIAC)

Cão potencialmente perigoso, ou perigoso, deverá apresentar a seguinte documentação:
– Cartão de Cidadão;
– Seguro de Responsabilidade Civil e respetivo recibo de liquidação do mesmo;
– Registo Criminal em nome do detentor do animal;
– Assinatura do Termo de Responsabilidade Civil.
– Boletim de Vacinas do animal, com a vacina anti-rábica em dia;
– Documento identificativo do Micro-chip do animal (DIAC)

Raças consideradas potencialmente perigosas:
De acordo com o Decreto de Lei n.º 313/2003, são considerados potencialmente perigosos os cães das seguintes raças:
– Cão de Fila Brasileiro;
– Dog Argentino;
– Pit Bull Terrier;
– Rottweiller;
– Staffordshire Terrier Americano;
– Staffordshire Bull Terrier;
– Tosa Inu

No âmbito do Plano de Desconfinamento aprovado no Conselho de Ministros de 30 de abril de 2020, determinado o estatuto de Calamidade no país, a Junta de Freguesia de Modivas atualiza as medidas adotadas e a adotar para a redução do risco de exposição e contágio ao COVID-19.
Neste enquadramento, torna-se público que a partir de segunda-feira, 18 de maio, será reaberto o atendimento de caráter presencial aos cidadãos, que deve cumprir as seguintes orientações:

a) é obrigatória a utilização de máscara de proteção;
b) dever de manter o distanciamento social mínimo de 2 metros, à semelhança do que acontece na maioria dos espaços fechados nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 20/2020 de 1 de maio;
c) o atendimento está condicionado à presença de 2 pessoas, importando ainda sublinhar o dever cívico de cumprimento das regras de higiene e de etiqueta respiratória determinadas pela Direção Geral da Saúde.

Damos a conhecer o NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Secretaria: Segunda, Terça e Quinta-feira: 17 às 19 horas
Quarta e Sexta-feira: 11 às 12 horas
Executivo da Junta de Freguesia: Terça e Quinta-feira: 18 às 19 horas

Com a atual situação de crise vivida por todos, surgiram necessidades extraordinárias como a de alunos que não dispõem de equipamentos informáticos para uso nas atividades de aprendizagem à distância que estão a ser disponibilizadas pelas escolas.

Neste âmbito, a Junta de Freguesia de Modivas desenvolveu o projeto “Ensino para Todos”, concebido em coordenação com a Escola Básica de Modivas, que visa possibilitar aos alunos do 1º ciclo desta escola o acesso de todos a equipamentos informáticos e, consequentemente, aos conteúdos programáticos lecionados neste novo modelo de ensino à distância.

A Lactogal, comprometida no apoio à comunidade e ciente das necessidades mais urgentes dos portugueses, apoiou este projeto através da oferta dos tablets necessários, destinados às crianças da nossa escola.

Uma iniciativa enquadrada na Missão da Empresa que, desde sempre, está comprometida no apoio a iniciativas que tragam benefícios à sociedade em geral e que devolvam, criem ou contribuam para melhorar o desenvolvimento crescente da cidadania e as condições de vida.

A entrega dos tablets foi realizada na passada quinta-feira, na junta de Freguesia de Modivas, onde Óscar Brandão, Diretor da Fábrica de Modivas, entregou a Sandra Marques, Presidente da Junta de Freguesia de Modivas, os vinte tablets destinados aos alunos.

Acreditamos que estes alunos terão, desta forma, facilitada a sua integração digital e respetivo acompanhamento.

A Junta de Freguesia agradece a disponibilidade e colaboração demonstrada pela Lactogal.

Visualizar Boletins emitidos

A Junta de Freguesia de Modivas vem pelo presente meio divulgar o requerimento para solicitação de apoio social para consumo de água que deve ser entregue na Câmara Municipal de Vila do Conde. Para o solicitação do requerimento e demais documentos que devem ser entregues juntamente com o pedido podem-se dirigir à Junta de Freguesia de Modivas no horário de atendimento da secretaria neste caso, de segunda a sexta-feiras das 15 às 19 horas.